Defesa do Trabalhador

O escritório Castagna Maia atua, de modo exclusivo, na defesa dos trabalhadores, tanto ativos como aposentados.

O atendimento é voltado a pessoas físicas e entidades associativas, notadamente Sindicatos e Associações. Nossas atividades se iniciaram, ainda em 1996, na defesa de direitos previdenciários, civis e trabalhistas decorrentes de acidentes do trabalho, a incluir ações acidentárias, ações de indenização de seguros privados e ações de reparações de danos em face dos empregadores.

Subsequentemente, expandimos nossa atuação à defesa dos trabalhadores participantes de Fundos de Pensão.

Perguntas Frequentes

A defesa do trabalhador é a proteção legal dos direitos trabalhistas dos empregados, que incluem salário justo, ambiente de trabalho seguro, horas de trabalho justas, proteção contra discriminação e outros benefícios trabalhistas.

Advogados trabalhistas e sindicatos de trabalhadores são as principais fontes de ajuda para a defesa dos direitos trabalhistas. Eles podem fornecer orientação jurídica, representação legal e apoio na negociação coletiva.

As violações dos direitos trabalhistas incluem salário abaixo do mínimo legal, horas extras não remuneradas, discriminação no local de trabalho, assédio sexual, assédio moral, demissões injustas e falta de condições seguras de trabalho.

As violações dos direitos trabalhistas podem ser denunciadas às autoridades competentes, como o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e o sindicato dos trabalhadores. Os trabalhadores também podem entrar com uma ação judicial contra o empregador.

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