Castagna Maia Advogados Associados

Conheça mais sobre a nossa história

A história do escritório Castagna Maia se confunde com a de seu Fundador, Luís Antônio Castagna Maia (1964-2012). Defensor fiel e intransigente dos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores, dedicou sua vida a essa luta.

Castagna Maia iniciou sua carreira como bancário, tendo ingressado no Banco do Brasil aos 15 anos, como menor aprendiz. Como bancário, percebeu as dificuldades da classe trabalhadora, atuando como sindicalista na defesa política da categoria. Desligou-se da carreira bancária no ano de 1996, quando concluiu seu curso de Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e fundou o escritório Castagna Maia.

Sempre em defesa da categoria bancária, foi responsável pelo desenvolvimento da área da saúde do trabalhador no Sindicato dos Bancários de Brasília, o primeiro a ter uma defesa jurídica especializada na área de proteção da saúde. 

Foi responsável pelo ajuizamento de centenas de ações acidentárias, em face do INSS, buscando o reconhecimento de acidentes do trabalho, na maioria das vezes relacionados às LER/DORT. Subsequentemente, percebeu a possibilidade de responsabilização civil de seguradoras e empregadores, em razão dos danos físicos causados por condições lesivas de trabalho. 

A partir do ano de 1999 Castagna Maia passou a desenvolver os trabalhos também na área de Previdência Complementar, âmbito no qual se situam os fundos de pensão no Brasil. Atuando tanto em advocacia consultiva como contenciosa, inúmeras questões foram enfrentadas vitoriosamente pelo escritório Castagna Maia, sempre na defesa dos participantes das entidades de previdência complementar.

Citem-se, por exemplo, a defesa judicial de teses afetas à idade mínima para a elegibilidade a benefícios previdenciais complementares e suplementares, trânsito de reservas em meio às migrações entre planos de benefícios, responsabilização civil do Estado por danos econômico-financeiros e atuariais a Entidades de Previdência Privada e seus planos de benefícios, efetiva correção de benefícios previdenciais privados, dentre tantos outros temas.

Castagna Maia era, ainda, ferrenho defensor do patrimônio brasileiro. Nesse sentido, patrocinou ações populares visando a suspensão de Leilões de bacias petrolíferas, cujos editais viciados findariam em imensuráveis prejuízos à nação brasileira. A própria União, reconhecendo as ilegalidades, retificou o edital para as próximas rodadas. 

Em 14 de janeiro de 2012, Castagna Maia faleceu. Seu legado, entretanto, permanece hígido e permeado de novos desafios. As raízes de seu trabalho são tão profícuas quanto profundas. O Escritório Castagna Maia segue hoje, representado por sua filha e genro, Carolina Marin Maia e Lauro Thaddeu Gomes.

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